Como os agentes do comércio exterior podem resistir a essa ilegalidade? O comércio exterior brasileiro é realizado fundamentalmente pelo transporte marítimo internacional …
DENEGA & CHEANG ADVOGADOS
Uma década de soluções jurídicas para o comércio exterior e o transporte internacional de cargas.
SEJA BEM-VINDO
DENEGA & CHEANG
Fundado em 2010, a Denega & Cheang Advogados é um escritório especializado em direito aduaneiro e direito marítimo e se destaca pela apresentação de soluções rápidas e adequadas nas operações de comércio exterior. Sua equipe é composta por advogados e outros profissionais com alto grau de qualificação acadêmica e profissional.
Atendimentos também em inglês e em qualquer lugar do mundo são fatores de referência nos serviços jurídicos da Denega & Cheang.
DENEGA & CHEANG
CONHEÇA A NOSSA EQUIPE
Silvano Denega Souza
- Advogado, professor e consultor nas áreas de Direito Internacional, Direito Aduaneiro e Direito Marítimo
- Doutor em Direito (2022) pela UFSC
- Doutorando em Direito Internacional pela Universität zu Köln (Alemanha)
- Mestre em Direito e Relações Internacionais (2011) pela UFSC
- Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (2007) e Direito Marítimo e Portuário (2010) pela UNIVALI
- Idiomas: Inglês e Italiano
Ricardo Cheang
- Advogado e consultor com atuação em Direito Financeiro Internacional, Direito Aduaneiro e Direito Tributário
- Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (2007) pela UNIVALI
- Especialista em Direito Processual Civil (2000) pelo IBEJ
- Pós-graduado (2001) na Escola da Magistratura do Estado do Paraná
- Idioma: Inglês
Rafael de Miranda
- Advogado, professor e consultor nas áreas de Direito Internacional, Direito Aduaneiro e contratos internacionais
- Doutor em Direito (2017) pela UFSC
- Mestre em direito e relações internacionais (2013) pela UFSC
- Idiomas: Inglês e alemão
Emily Konig Tietböhl
- Advogada - OAB/SC 60.237
- Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional Público (2021) pela Damásio Educacional
- Idiomas: Inglês e Francês
Thiago Auth
- Advogado – OAB/SC 67.346
- Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (2023) pela UNIVALI
- Idiomas: Inglês
Laura Coan
- Advogada - OAB/SC 72.000
- Pós graduanda em Direito Público (2024) na Damásio Educacional
- Idiomas: Inglês
Beathris Semann Kim
- Estagiária
- Formação em direito pela UNIVALI (2025)
- Idiomas: Inglês
DENEGA & CHEANG
NOSSOS SERVIÇOS
Direito Aduaneiro
e Comércio Exterior
- Análise e planejamento de operações de exportação e importação;
- Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias;
- Análise documental das operações de comércio exterior;
- Classificação fiscal de mercadorias – assessoria e análise de NCM;
- Ajuizamento de ações judiciais no Brasil e exterior;
- Defesas em processos administrativos perante a Receita Federal do Brasil;
- Defesas em processos administrativos perante órgãos anuentes;
- Liberação judicial de mercadorias retidas no despacho aduaneiro;
Direito Marítimo
- Análise e soluções de controvérsias marítimas;
- Contratos de transporte internacional de cargas;
- Ações de responsabilidade sobre a carga;
- Avarias em containers e mercadorias – soluções amigáveis ou judiciais;
- Demurrage – defesa e cobrança de sob restadia de containers;
- Defesas administrativas perante agência e órgãos;
- Seguros marítimos e P&I Clubs;
Contratos Internacionais
- Consultoria preventiva em negócios internacionais;
- Análise e planejamento de abertura de mercados;
- Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
- Negociação e confecção de contratos internacionais;
- Soluções para o cumprimento ou execução de contratos internacionais;
- Representação em litígios entre empresas nacionais e estrangeiras;
Direito Tributário
- Planejamento tributário nas importações e exportações;
- Recuperação de créditos nas operações de comércio exterior;
- Assessoria em compensação de créditos tributários;
- Regimes especiais de tributação;
- Defesa tributária judicial e administrativa.
Defesa Comercial
- Representação e acompanhamento de processos no Departamento de Defesa Comercial referentes a antidumping, subsídios e salvaguardas;
- Análise e medidas judiciais sobre medidas antidumping;
- Avaliação setorial para imposição de medidas de defesa da indústria;
- Análise e defesa de importadores e exportadores quanto às barreiras governamentais ao livre comércio;
- Elaboração de estratégia para defesa setorial contra importações desleais;
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